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TERMOS E CONDIÇÕES DO “LEIA PARA UMA CRIANÇA”

O LEIA PARA UMA CRIANÇA, é uma iniciativa do Itaú Unibanco Holding S.A* (ou apenas Banco Itaú) com o objetivo de proporcionar o acesso ao conhecimento e estimular o desenvolvimento de crianças através da leitura, ampliando o vocabulário, desenvolvendo imaginação e criatividade.

Através do portal na internet do LEIA PARA UMA CRIANÇA (www.euleioparaumacrianca.com.br) estarão disponíveis para os usuários interessados o acesso aos títulos de livros infantis em 3 formatos: digital; físico e físico no formato acessível para pessoas com deficiência, bem como diversos outros conteúdos interativos relacionados com o mesmo tema (neste documento os livros e as demais funções do portal serão chamadas de: Conteúdo).

O acesso ao Conteúdo do LEIA PARA UMA CRIANÇA seguirá as regras descritas neste Termos e Condições (que chamaremos apenas de Termo).

É importante que cada pessoa interessada em acessar o Conteúdo leia atentamente as regras descritas neste Termo e, caso não concorde, não prossiga com o acesso ao portal do LEIA PARA UMA CRIANÇA e a nenhum dos Conteúdos oferecidos.

Questões técnicas: Os Conteúdos estarão disponíveis de forma gratuita e poderão ser acessados através de dispositivos eletrônicos (computadores, tablets e/ou celulares) dos Usuários. O LEIA PARA UMA CRIANÇA poderá enviar notificações por meio dos sistemas operacionais para os Usuários, informando sobre novidades e novos Conteúdos que estejam disponíveis.

Não cabe ao Banco Itaú o fornecimento de equipamentos de telefonia móvel, tablets, computadores ou PCs aos interessados no Conteúdo, sendo o acesso realizado nos equipamentos próprios destes.

O Banco Itaú não garante a qualidade de exibição do Conteúdo, em especial quando este for utilizado fora da rede de banda larga de internet, podendo haver interrupções, quedas de Conteúdos. As pessoas que utilizarem o portal do LEIA PARA UMA CRIANÇA estão cientes de que o serviço está sujeito a condições técnicas as quais podem gerar variações na sua oferta, em decorrência da qualidade do sinal da Internet nos locais onde as pessoas estiverem.

Formas de acesso e utilização.

Conteúdo digital do portal: O Conteúdo digital (livros digitais, vídeos e demais atividades disponibilizadas exclusivamente em formato digital) serão acessados de forma livre pelos usuários, de acordo com as definições deste Termo. Tal Conteúdo poderá ser alterado, modificado e renovado pelo Banco Itaú a qualquer tempo, mantendo a qualidade e os princípios do LEIA PARA UMA CRIANÇA, sem garantias de quantidade mínima de Conteúdo.

Livros Físicos. O LEIA PARA UMA CRIANÇA irá disponibilizar títulos de livros infantis, inclusive no formato acessível para pessoas com deficiência, que poderão ser recebidos gratuitamente pelas pessoas que se interessarem. Para poderem receber os livros em suas casas os interessados deverão preencher um cadastro prévio no portal, informando seus dados pessoais, incluindo os de residência, sendo eles:


  • a. Nome completo

  • b. Número de CPF

  • c. Gênero

  • d. e-mail

  • e. Telefone

  • f. Área de atuação

  • g. Escolaridade

  • h. CEP

  • i. Endereço completo


Os dados solicitados serão utilizados para a entrega dos livros físicos e para a elaboração de dados estatísticos, com a finalidade exclusiva de garantir que os objetivos de democratização do acesso a leitura estão sendo cumpridos, atingindo as mais diversas camadas da população.

A solicitação dos livros físicos do LEIA PARA UMA CRIANÇA estará disponível de forma gratuita e em todo território nacional. O Banco Itaú poderá, a seu exclusivo critério e, com o intuito de garantir maior isonomia na distribuição desse Conteúdo, realizar a entrega por etapas e regiões do território nacional.

Os títulos dos livros físicos disponíveis para aquisição poderão ser alterados, modificados e renovados pelo Banco Itaú a qualquer tempo, mantendo a qualidade e os princípios do LEIA PARA UMA CRIANÇA, sem garantias de quantidade mínima.

Os usuários deverão ainda, no momento da solicitação do livro físico, responder a um questionário sobre os hábitos de leitura, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento do projeto LEIA PARA UMA CRIANÇA.

Sobre a sua privacidade. As informações fornecidas que possam ser classificadas como dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 poderão ser tratadas (ou seja, utilizadas, na forma da lei) exclusivamente pelo Banco Itaú sem o seu repasse a terceiros. Quaisquer casos de tratamento ocorrerão apenas para melhorar a experiência de utilização do portal. Poderão ser tratados dados tais como endereço IP, ações efetuadas pelos usuários no portal LEIA PARA UMA CRIANÇA, seções de uso no portal, informações de data e horário de uso, histórico de visualização de Conteúdos, histórico de navegação no portal, histórico de interrupções e download de Conteúdos, todos alinhados ao nome e e-mail dos Usuários.

Antes de iniciar a utilização do portal os Usuários conferem ao Banco Itaú seu consentimento para a coleta destes dados e seu tratamento. Os titulares dos dados pessoais, caso desejem, poderão acessar, editar, retificar, corrigir e/ou apagar os dados que sejam considerados como pessoais, bem como rescindir o consentimento aqui conferido. Nas hipóteses de rescisão do consentimento, o usuário não mais poderá utilizar o portal e acessar o Conteúdo.

O Banco Itaú poderá utilizar as informações coletadas para:


  • (a) Aplicar este Termo;

  • (b) Prestar serviços aos usuários do portal LEIA PARA UMA CRIANÇA;

  • (c) Prestar assistência técnica;

  • (d) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos titulares dos dados;

  • (e) Cumprir ordem legal ou judicial;

  • (f) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

  • (g) Avaliar o cumprimento dos objetivos do projeto, no alcance de diferentes perfis de usuários e o aumento da democratização da leitura, sem realizar a identificação pessoal;

  • (h) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas de fornecedores, mas sem realizar identificação pessoal;

  • (i) Garantir a segurança dos usuários do portal;

  • (j) Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico ou por outros meios de comunicação; e

  • (k) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos de fornecedores e de seus parceiros comerciais.


Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Banco Itaú, que fica desde já devidamente autorizada pelo Usuário a armazenar seus dados dentro do território nacional.

Algoritmos. O portal do LEIA PARA UMA CRIANÇA poderá empregar algoritmos de recomendação de conteúdos para os usuários que nele navegarem, os quais utilizarão o histórico de visualização dos conteúdos para realizar novas indicações de conteúdos que sejam relevantes (incluindo aqui a interação através de redes sociais, disponível no portal). O portal poderá coletar informações sobre o uso e fruição dos Conteúdos, de forma anonimizada (ou seja, em um formato que não permita a identificação de cada pessoa), no intuito de recomendar novos conteúdos audiovisuais de interesse de cada usuário e de disponibilizar o que possa ser de seu interesse. Em caso de identificação de um usuário mediante a conjunção dos dados coletados, aplicar-se-ão as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Propriedade Intelectual. O Banco Itaú garante que possui autorização dos detentores dos Conteúdos ali disponíveis para a transmissão destes de forma não linear através da Internet. Os usuários comprometem-se a respeitar a propriedade intelectual dos Conteúdos disponíveis no portal LEIA PARA UMA CRIANÇA, sendo vedada toda e qualquer reprodução, cópia, engenharia reversa, reengenharia, alteração, adulteração, no todo ou em parte, sob pena do responsável incorrer nas sanções e indenizações cabíveis, nos termos da legislação pertinente.

Publicidade. O portal poderá inserir publicidade ao longo das transmissões dos Conteúdos, os quais serão exibidos aos Usuários de tempos em tempos. A exibição de conteúdos publicitários não identificará os Usuários, sendo realizada de forma genérica e sem o repasse de dados dos Usuários a terceiros.

Validade do Termo. Este Termo tem validade pelo mesmo período de duração do LEIA PARA UMA CRIANÇA. Serão observadas todas as leis e normas vigentes no Brasil que sejam aplicáveis para as atividades executadas pelo portal, incluindo as disposições do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Limitação de Responsabilidade. O Banco Itaú não será responsável, nos termos do artigo 18 e 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), por atos porventura realizados por um usuário na utilização do portal e que sejam diretamente e unicamente imputáveis a este.

Disposições Gerais.

Os usuários declaram sua ciência e concordância com os Termos e Condições do LEIA PARA UMA CRIANÇA aqui dispostos, consentindo com estas disposições para a utilização do portal. Eventuais situações que não estejam previstas neste Termo serão solucionadas pelo Banco Itaú através de contato com os usuários.

A participação no LEIA PARA UMA CRIANÇA implica ainda na aceitação da Política de Privacidade do Banco Itaú disponível ao final deste documento no Item “Política de Privacidade do Banco Itaú”. Dúvidas e questionamentos a respeito do tratamento de dados pessoais serão solucionadas através do responsável pelo tratamento de dados indicado pelo Banco Itaú.

Em caso de eventuais demandas judiciais entre os usuários e o Banco Itaú fica eleito o foro de domicílio do usuário sendo o único legítimo para dirimir disputas entre estes.

Estes Termos e Condições do LEIA PARA UMA CRIANÇA podem ser atualizados e/ou alterados de tempos em tempos pelo Banco Itaú que deverá informar aos usuários sobre tais alterações, cabendo aos usuários a aceitação ou não dos novos Termos.

*Itaú Unibanco Holding S.A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.872.504/0001-23, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100 – Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara – CEP 04344-902.

Última Alteração: 24 de setembro de 2020


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO BANCO ITAÚ

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para nós.

Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como as empresas do Conglomerado Itaú Unibanco, na qualidade de Controladores de Dados Pessoais, coletam, usam, compartilham ou de outra forma tratam informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pelos nossos Sites e Aplicativos. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que o Itaú Unibanco entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

2. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável. Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização (inclusive nossos produtos financeiros, bancários, de crédito, financiamento, câmbio, investimento, seguros, previdência, capitalização, consórcio, cartão de crédito e serviços de pagamento, entre outros).

Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento.

Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também poderemos coletar, se você nos autorizar pelos nossos Aplicativos, sua geolocalização, para usarmos para prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, indicarmos dependências próximas e também fazermos ofertas de produtos e serviços para você.

Informações que acessamos para te entregar uma funcionalidade: caso você autorize e para possibilitar determinadas funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos, como quando tratamos suas fotos e dados de contatos para a criação e envio de comprovantes de pagamento.

Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites e Aplicativos (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Sites e Aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites e Aplicativos).

Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pelo Itaú Unibanco a você (ou a você relacionados), ou podem ser fornecidos por outras empresas do Conglomerado Itaú Unibanco ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, corretoras, inclusive de valores e seguros, fornecedores, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, órgãos públicos, correspondentes e empresas ou órgãos com os quais o Itaú Unibanco ou você possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta. Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

A seguir indicamos alguns exemplos dessas situações.

Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços.

Dados que geramos sobre você decorrentes do seu relacionamento com o Itaú Unibanco, como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando você interage conosco pelos nossos Sites, Aplicativos, canais, estabelecimentos, centrais e locais de atendimento.

Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja cliente do Itaú Unibanco, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o Itaú Unibanco ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são:


  • alguém realiza uma transação financeira com você, como uma transferência bancária ou pagamento de boleto;

  • quando você é beneficiário ou Usuário de algum produto contratado por um terceiro, como cartão, seguro ou previdência;

  • a empresa ou órgão em que você trabalha nos fornece informações sobre você para o fornecimento de produtos e serviços a você, como para o pagamento do seu salário pelo Itaú Unibanco, para concessão ou consignação de crédito ou produtos de previdência;

  • realizamos o pagamento de benefícios originados de órgãos públicos;

  • um cliente, contraparte, parceiro ou prestador de serviços indica você como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato;

  • um parceiro ou prestador de serviços nos fornece informações sobre você para a oferta ou contratação de produtos e serviços;

  • buscamos informações sobre você ou confirmamos informações que você nos fornecer, para as nossas atividades, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais.


3.PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?

O Itaú Unibanco realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos do Itaú Unibanco, dos nossos clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Conglomerado Itaú Unibanco, conforme exemplos descritos abaixo:

Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:


  • realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;

  • dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;

  • atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;

  • envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;

  • avaliações e exercício regular de direitos necessários para execução de contratos, como por exemplo, informações sobre a sua saúde necessárias para a contratação de determinados produtos, como de seguros, ou ainda para a avaliação de sinistros relacionados;

  • seleção e contratação de colaboradores do Itaú Unibanco. Entender os nossos clientes e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil:

  • avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios do Conglomerado Itaú Unibanco e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para clientes atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. Você pode gerenciar os nossos canais pelos quais prefere receber as nossas ofertas ou optar por não mais recebê-las em nossos canais;

  • avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Usuários e clientes, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Sites e Aplicativos por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;

  • realizar campanhas de marketing e também utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;

  • realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas. Segurança e risco:

  • identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética, sua, do Itaú Unibanco ou de terceiros;

  • prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geolocalização, em quaisquer produtos, serviços, Sites e Aplicativos do Itaú Unibanco, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude;

  • analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades do Itaú Unibanco, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos. Monitorando esses riscos também estamos cuidando da segurança dos nossos clientes;

  • atividades relacionadas à proteção do crédito, como avaliação e gerenciamento de risco de crédito, avaliação de situação financeira e patrimonial, cobrança, cessão de crédito, atividades relacionadas à informação e consulta a entidades de proteção ao crédito e cadastro positivo, entre outras. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, atividades de know your client – KYC e outras atividades de gerenciamento de riscos, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações ao Banco Central e outros órgãos competentes, do Brasil e do exterior, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao Coaf, prova de vida de beneficiário do INSS, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades;

  • cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais. Proteger os seus direitos, do Itaú Unibanco e de terceiros:

  • para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais. Manter, criar e melhorar as nossas atividades:

  • analisar, criar e aperfeiçoar os nossos produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das nossas plataformas, Sites e Aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para você;

  • medir e entender a interação dos Usuários e clientes conosco, inclusive em redes sociais e em nossos canais, assim como a utilização dos nossos produtos, serviços, atividades, iniciativas, Sites e Aplicativos e a satisfação dos Usuários e clientes. Assim podemos criar, manter e melhorar os nossos produtos, serviços e nossos canais de atendimento;

  • execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos ajudar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas;

  • atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.

  • Outras situações de Tratamento baseadas em finalidades legítimas, como por exemplo o apoio e promoção de atividades do Itaú Unibanco ou para a prestação de serviços que beneficiem os nossos clientes. Promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas.


4. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

O Itaú Unibanco somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção de dados e da privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são:


  • entre as empresas do Conglomerado Itaú Unibanco e com fundação ou entidade que tenha qualquer destas empresas como mantenedora ou que de qualquer forma seja gerida ou vinculada ao Conglomerado Itaú Unibanco, inclusive para o desenvolvimento de nossas atividades, oferta e prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;

  • com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para você;

  • com prestadores de serviços, fornecedores, corretoras, inclusive de valores e seguros, e correspondentes contratados pelo Itaú Unibanco para o desenvolvimento de nossas atividades;

  • com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

  • para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;

  • para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);

  • para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais;

  • situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos nossos Sites e Aplicativos, bem como das atividades, das iniciativas e dos produtos e serviços do Conglomerado Itaú Unibanco e de parceiros estratégicos;

  • com bureaus de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros;

  • com outras instituições financeiras, inclusive quando necessário, para o processamento de alguma transação ou outras atividades para execução de contrato;

  • compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados;

  • nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;

  • situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.


5. SOBRE OS COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.

O que são cookies?

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos. Confira a seguir os tipos que utilizamos:


  • funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;

  • autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;

  • segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários, suas, do Conglomerado Itaú Unibanco e de terceiros;

  • pesquisa, Análise e Desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos usuários;

  • propaganda: para apresentar publicidade relevante do Conglomerado Itaú Unibanco e de parceiros e de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.


Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos.

Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e Tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para a execução de contrato (como transações de cartão de crédito realizadas no exterior ou transações de cartões estrangeiros realizadas no Brasil, câmbio e outras operações bancárias, financeiras, securitárias e de investimento com outras empresas do Conglomerado Itaú Unibanco no exterior ou outras instituições financeiras); para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias do Itaú Unibanco; para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou para a investigação de crimes e outros ilícitos. Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das atividades do Itaú Unibanco, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.

7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?

O prazo pelo qual o Itaú Unibanco mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações do Itaú Unibanco é uma prioridade para nós. O Itaú Unibanco estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço ou em uma unidade internacional, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.

As diretrizes de proteção dos dados da organização, dos clientes e do público em geral estão formalizadas na Política Corporativa de Segurança da Informação e Cyber Security.

9. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:


  • acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;

  • atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;

  • solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

  • oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

  • solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

  • solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do Itaú Unibanco pelos nossos canais.


Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento. Consulte em www.itau.com.br/seguranca/privacidade qual o mais apropriado de acordo com o seu relacionamento.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do Itaú Unibanco, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail [email protected] com o título “aos cuidados do Encarregado”.

GLOSSÁRIO

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Conglomerado Itaú Unibanco ou apenas Itaú Unibanco: inclui o Itaú Unibanco Holding S.A., o Itaú Unibanco S.A., e as demais sociedades controladoras ou controladas, diretamente ou indiretamente, isolada ou conjuntamente com terceiros, por tais empresas e coligadas, no Brasil e no exterior, que incluem, por exemplo, o Banco Itaucard S.A., Banco Itaú BBA S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Itaú Administradora de Consórcios Ltda., Itaú Seguros S.A., Itaú Corretora de Seguros S.A., Itaú Vida e Previdência S.A., Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Hipercard Banco Múltiplo S.A., Itaú Corretora de Valores S.A., Itaú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor, Redecard S.A.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

Sites e Aplicativos: sites e aplicativos do Conglomerado Itaú Unibanco que podem ser acessados por Usuários.

Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem os Sites e Aplicativos. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”.

Atualização da Política de Privacidade do Banco Itaú: agosto de 2020.

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